Além das licitações para o arrendamento de terminais portuários, a descentralização da administração dos portos brasileiros e a profissionalização de suas gestões estão entre os pedidos da comunidade portuária ao novo ministro Helder Barbalho. O mesmo ocorre com a garantia de obras de infraestrutura e de segurança a investidores do setor.
Para o consultor portuário Sérgio Aquino, neste primeiro momento após a posse do ministro, é preciso aguardar para saber “qual será sua linha em termos de governo”.
“Ele vai cumprir orientações e nós precisamos verificar se vai ter liberdade de montar equipe e quais serão os direcionamentos que ele dará, se vai optar por uma gestão profissional e descentralizada ou se ainda haverá influência política”, destacou Aquino.
Apesar dos esforços do Governo, o consultor portuário não tem grandes expectativas de que o primeiro pacote de arrendamentos portuários seja licitado ainda neste ano.
“É bom lembrar que as licitações do bloco 1 que o Governo consultou necessitam, agora, da revisão de estudos, que contemplam viabilidade técnica e valores adotados no modelo anterior. Ainda há a necessidade de revisão desses estudos. Por isso, não é possível ter uma visão muito otimista em curto espaço de tempo”, disse.
O presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, concorda que os estudos precisam ser revistos. No entanto, ele acredita que, se esta for a meta do Governo, é possível correr contra o tempo e licitar os terminais ainda neste ano.
Mas, para o presidente da ABTP, há outras formas de garantir grandes investimentos no setor portuário de forma imediata. Trata-se da análise dos pedidos de renovação antecipada de contratos de arrendamento e da adequação das concessões firmadas antes de 1993, quando foi promulgada a Lei nº 8.630, a antiga Lei dos Portos. A implantação de novos terminais privativos (TUPs) também entra nessa lista.
“São 60 pedidos de novos terminais privados, mais de 20 de antecipação de renovação e cerca de 30 pré-93, que precisam ser adequados. Dando garantia à iniciativa privada, o Governo terá grandes investimentos no setor”, destacou Manteli.
Para o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque, obras de infraestrutura e segurança jurídica têm de estar entre as prioridades.
“Esperamos que, em todos os processos licitatórios, estejam asseguradas as questões jurídicas e que as melhorias que o Porto requer sejam implantadas, Isso inclui dragagem permanente, a construção das perimetrais. São investimentos cíclicos, de que se fala há muito tempo, mas nos quais tivemos poucos avanços”, afirmou Roque.