A Secretaria de Portos (SEP/PR) divulgou na última quarta-feira, 26/11, o resultado da consulta pública das propostas da poligonal do Porto de Vila do Conde, localizado no município de Barcarena (PA). A consulta foi aberta dia 03 de outubro e encerrada em dia 04 de novembro.
A poligonal de Vila do Conde inicia uma segunda etapa de revisão das poligonais portuárias, relativa aos portos que já tinham suas poligonais definidas por decretos, mas que necessitavam de ajustes. A área foi delimitada a partir dos instrumentos que formam o conjunto do planejamento do setor portuário nacional: o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) e Planos Diretores Estratégicos (Master Plan) de cada porto e o Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP).
O desenho da poligonal apresentado pela SEP/PR passou por discussão com a administração portuária e levou em conta as características e o ambiente de atuação do porto, considerando as áreas usadas em suas operações e suas necessidades de expansão a partir dos levantamentos de demanda e oferta contidos nos instrumentos de planejamento, de forma a atender ao disposto no Parágrafo Único do Artigo 15 da Lei dos Portos. Nele, está estabelecido que os limites devem levar em consideração os acessos marítimos e terrestres, os ganhos de eficiência e competitividade e as instalações portuárias já existentes.
O Porto de Vila do Conde está localizado no município de Barcarena, no Pará, à margem direita do rio Pará, no local chamado de Ponta Grossa, a cerca de 3,3 km do município de Vila do Conde, em frente à baía do Marajó, formada pela confluência do escoadouro natural da navegação dos rios Tocantins, Guamá e Capim, com amplo acesso marítimo e fluvial. (fonte: www.cdp.com.br)