Esta quarta-feira, 17/7, foi dia de reunião com o Fórum Permanente para Discussão de Políticas Públicas do Trabalhador Portuário, em Brasília.
Participaram os presidentes da Fenccovib, Mário Teixeira, da FNP, Sérgio Giannetto, da FNE, José Adilson e Ange Biniou, diretor do Portuários Rio e da FNP.
Convidado para reunião Gustavo Chagas coordenador Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério Público do Trabalho – CONATPA que também vai passar a fazer parte do Fórum Permanente.
Também foi debatida a Medida Provisória que irá trazer recursos para os portos, portuários e operadores do Rio Grande do Sul. Além disso, os sindicalistas reiteraram a proposta de ter a presença de um representante do Ministério do Trabalho nas reuniões do Fórum Permanente.
No encontro também foi falado sobre o Fundo que está sob administração da Marinha com recursos destinados a treinamento de trabalhadores/as portuários. Foi ainda avaliada a possível transferência desse Fundo para a Confederação Nacional dos Transportes com gestão compartilhada com trabalhadores dos portos e empresas do setor. Aprovou-se ainda a minuta de documento referente à transferência temporária e voluntária de Trabalhador Avulso, de um porto para outro.
Os trabalhadores também denunciaram que o Chibatão está transferindo sua estrutura de Manaus para Itaquatiara onde não quer usar os trabalhadores do OGMO para fazer os serviços portuários!
Expuseram também a situação de Tabatinga em que o setor patronal não quer usar os portuários no Porto público! Lá não tem OGMO e a legislação portuário brasileira esta sendo totalmente ignorada.
Na reunião foi solicitada a suspensão de contratações adicionais de vigilantes para realização de atividades da Guarda Portuária haja vista que este Fórum está tratando da revisão da Portaria 84 e não seria de bom senso qualquer mudança até a publicação de nova portaria.
Mário Teixeira