As reclamações dos usuários dos portos não se limitam às profundidades. Incluem restrições de geometria do canal – especialmente no porto do Rio de Janeiro – e sinalização. "Durante alguns dias na Copa do Mundo havia boias sem iluminação em Rio Grande. Foram 17 dias sem navegação noturna", diz Claudio Loureiro, diretor-executivo do Centronave, para quem os projetos do PND I não consideraram variáveis que o PND II está contemplando.A Secretaria de Portos (SEP) publicou em novembro o edital para readequação da geometria do canal de Rio Grande. A licitação exigirá que a empresa vencedora se responsabilize por conseguir a homologação junto à Marinha.
Segundo o diretor de infraestrutura do porto, Cesar Wojciechoswki, as condições naturais de mau tempo da região por vezes obrigam a suspensão da navegação. Ele afirma que a nova licitação, além de restabelecer as cotas, permitirá a colocação de 14 novas boias de alta tecnologia.
No porto do Recife (PE) a previsão de chegar a 11,5 metros foi atingida, mas também se perdeu por falta de manutenção. "Tivemos de investir em outras melhorias de infraestrutura interna", afirma o presidente do porto, Schebna Machado. Recife perdeu meio metro no local aprofundado há dois anos.
O porto de Vitória (ES) também não tem oficializados os 14 metros previstos e opera com 11,70 metros de profundidade. Em 2009 houve uma licitação suspensa e a atual começou em 2012.
Fortaleza está hoje com profundidades que variam de 12 a 14 metros, podendo receber navios com calado de até 11 metros. A dragagem foi feita há dois anos e a última batimetria demonstrou assoreamento. "O porto assoreia 500 mil metros cúbicos ao ano e não teve dragagem de manutenção. Será lançada em novembro", disse o presidente da Companhia Docas do Ceará, Mário Jorge, no mês passado. O edital ainda não foi publicado.
Suape também não está com os 15,5 metros no canal interno e os 20 metros no canal externo. Hoje, são 14,9 e 14,8 metros, respectivamente. Lá, a obra sequer chegou a terminar. "Mas nenhum navio deixou de ser atendido em função disso", diz Leonardo Cerquinho, diretor de gestão portuária do complexo de Suape, segundo quem o porto está trabalhando para fazer a dragagem de manutenção.
A primeira licitação do PND II foi lançada no início deste ano, para adequação e manutenção do porto de Santos, via Regime Diferenciado de Contratações. A concorrência fracassou, assim como uma segunda tentativa – os preços oferecidos pela iniciativa privada superaram os orçamentos da SEP. A pasta está reavaliando as planilhas e planeja fazer novo certame até o fim do ano.
Até lá, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) realiza dragagens emergenciais com recursos próprios para tentar preservar ganhos do PND I. A Codesp diz que o porto tem 15 metros, contudo a Marinha ainda precisa validar os levantamentos para homologar essa profundidade. A estatal não informou a fundura homologada atualmente.