Como todos sabem, os principais portos brasileiros datam informalmente de 1.500, com a chegada dos portugueses, embora o do Rio tenha recentemente completado seu centenário e Santos date de 1892, como porto organizado. Mas, nos últimos séculos, bem ou mal, com defeitos e qualidades, os portos funcionam. E, este ano, serão responsáveis por mais de 95% de um comércio exterior que movimenta quase US$ 500 bilhões por ano. Para 2012, só as exportações estão estimadas em US$ 264 bilhões.Mais eis que, nos anos 90, surgiram as leis ambientais. As intenções sempre foram as melhores possíveis, mas a execução, nem de longe. Criou-se uma teia burocrática formada por Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Instituto Chico Mendes, mais órgãos burocrático-ambientais estaduais e municipais que, ligados ao Ministério Público, não só protegem a natureza como impedem ações empresariais corretas. Dificultam a produção rural, quando todos sabem que o Brasil é um dos celeiros do mundo; criticam a indústria gráfica que, hoje, usa 100% de material de florestas recicláveis, sem por abaixo uma árvore nativa. O caso é pior na energia: em vez de elogiar o Brasil, por quase só usar a limpa e renovável água como fonte, dificultam a construção de barragens – o que, indiretamente ajuda a usinas termelétricas movidas a carvão e petróleo. Lutam por energia do sol e dos ventos que, hoje, não representam 1% da energia do mundo. E, nesse contexto, não se sabe se órgãos internacionais, como Greenpeace e WWF defendem a ecologia ou a visão dos países ricos que não querem ver o Brasil como potência baseada na renovável e barata fonte hidráulica.
Nos portos, há um impasse . Nenhum grande porto nacional tem licença ambiental, mas não há louco que vá impedir Santos, Rio e Paranaguá de operar, embora, há dois anos, isso tenha ocorrido por alguns dias: em 2010, foram interditados Santos e Paranaguá. O presidente da CDRJ, Jorge Mello, afirma ser difícil obter-se uma licença, pois por baixo do porto do Rio passam – há mais de um século – dutos de combustível para uma refinaria.
Em resumo: os portos são anteriores às leis ambientais e, como são quase a única via de exportações e importações, pouco pode ser feito. Diante disso, está em exame uma solução conciliatória. Em vez de se fechar os portos, deve ocorrer “inversão de ordem”. Os portos receberão licença ambiental e terão um prazo para se adaptarem. Assim, Santos, Rio e todos os portos nacionais estarão de acordo com a lei mas terão prazo para cumprir condicionantes, sem o que a licença será cassada. É claro que, em um país onde até os estádios da Copa do Mundo atrasam e mesmo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não cumpre prazos, não serão os velhos portos federais ou estaduais que irão correr para se adequar a leis posteriores a suas fundações. Mas já será uma saída honrosa para formalizar a situação dos portos, em uma era onde a palavra de ordem é sustentabilidade.