O novo ministro dos Portos, Helder Barbalho, pretende definir um calendário para a realização, ainda neste ano, das licitações do primeiro pacote de arrendamentos portuários, liberado na última quarta-feira(7) pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ainda nesta semana, o titular da Secretaria de Portos (SEP) pretende se reunir com técnicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para definir o cronograma de leilões de oito áreas. Três delas estão no Porto de Santos e cinco, em complexos paraenses.
“A expectativa é que possamos, ainda nesta semana, sentar com a equipe técnica do Ministério do Planejamento para que possamos estabelecer prazos. Muito foi feito, o ministro Edinho (Araújo) conseguiu destravar o processo de construção junto ao Tribunal de Contas da União e, agora, vamos avançar agilmente para ter resultados ainda este ano”, destacou o ministro,durante solenidade de transmissão do cargo na terça-feira(6), em Brasília.
A presidente Dilma Rousseff também destacou a liberação dos arrendamentos pelo TCU, durante a cerimônia de posse, na última segunda-feira. “Se avançamos muito com a concessão de terminais de uso privado, chegou agora o momento de avançar nos arrendamentos dos portos públicos que vão modernizar e ampliar ainda mais a nossa estrutura portuária e, com isso, toda a nossa infraestrutura logística”, afirmou a chefe do Executivo.
O plano do Governo é que o Porto de Santos ganhe, ainda neste ano, mais três terminais portuários e, com isso, cerca de R$ 640 milhões sejam investidos nas instalações do cais santista. Uma delas terá como foco a movimentação de granéis sólidos na Ponta da Praia, enquanto os outros dois lotes serão destinados às operações de carga geral no Paquetá e no Macuco.
De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que acompanhou a cerimônia de transmissão do cargo, nos últimos meses, a SEP conseguiu “aperfeiçoar” o modelo de outorga de portos. Pela regra aprovada pelo TCU, o terminal será concedido a quem pagar mais pelo seu uso.
“O modelo de portos hoje está aperfeiçoado, os leilões estão programados e esperamos fazer leilões já neste ano. Além disso, foram feitas várias renovações das autorizações de terminais de uso privado, em um ritmo de uma autorização a cada duas semanas. Os investimentos em portos estão andando de vento em popa e tenho certeza que vão continuar a crescer cada vez mais”, destacou Barbosa
Infraestrutura
Para o novo ministro, o fortalecimento da infraestrutura brasileira faz parte da agenda do Governo. E, neste contexto, o setor portuário assume grande importância. Barbalho destacou que sua missão é dar continuidade ao trabalho deixado pelo ex-ministro Edinho Araújo. “Ele deixou um legado importante para o setor”.
Araújo deixou o comando da SEP e retorna para a Câmara dos Deputados, onde vai cumprir seu mandato até 2018. Em sua despedida do cargo, terça-feira(6), disse sair com a sensação de dever cumprido.
“Ao assumir o cargo, prometi destravar o setor portuário e, graças ao apoio dos funcionários da Secretaria de Portos, da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e do Planejamento, conseguimos remover as principais amarras”, disse o ex-ministro.