A Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) discutirá internamente e definirá nas próximas semanas as contribuições que enviará para a consulta pública sobre o modelo de concessão dos canais de acessos portuários, que termina no próximo dia 19 de abril. O presidente da ABTP, Wilen Manteli, considera melhor que não haja um modelo igual para todos os portos. Ele diz que a realidade dos portos é diferente e sugere que a sistemática da contratação da dragagem seja estudada caso a caso.
A entidade já analisa as vantagens e desvantagens sobre opções para execução de serviços de dragagem nos portos, desde a privatização e parcerias público privadas até sociedades de propósito específico e sistemas de condomínio entre os terminais com compensação das tarifas. “Estamos dispostos a discutir todas as alternativas possíveis”, afirma Manteli.
A ABTP afirma que sempre buscou o modelo mais adequado, mais barato e mais eficiente para a dragagem. Independente da solução adotada pelo governo, Manteli defende que é preciso discutir quem pagará pelo uso do canal dragado. Segundo ele, a tarifa hoje recolhida dos navios pelo uso dos canais é considerada pesada.
A SEP recebe as contribuições à consulta pública a partir desta quinta-feira (2), através do email modelodragagem@portosdobrasil.gov.br. Nesta data, a secretaria disponibilizará ao público uma apresentação contendo os aspectos técnicos básicos do modelo e questões para discussão. A audiência pública presencial será realizada no próximo dia 9 de abril, em São Paulo.