Hoje, estivemos representando a CTB na reunião do Conselho Nacional do Trabalho, no Ministério do Trabalho. Falando sobre as enchentes do Rio Grande do Sul, defendemos, com relação ao setor portuário, a adoção de medidas do governo para atender aos trabalhadores atingidos bem como para a retomada das operações portuárias com a recuperação de equipamentos e da estrutura para atracação e retorno de navios, principalmente ao porto de Porto Alegre. Informamos que no âmbito do Ministério de Portos e Aeroportos estuda-se, para atender a essas demandas, a criação de regras, via Medida Provisória, adotando-se regras semelhantes às criadas pela Lei 14.047/20 para proteger aos portuários na pandemia daCOVID 19, no setor.
[11:58, 10/07/2024] +55 61 9986-3329: Também, com relação à Convenção OIT 98, falamos sobre as Orientações 08 e 20, ambas do CONALIS-MPT, que fazem referência como sendo equivocadas certas interpretações dessa Convenção relacionados a conduta antissindical em instrumentos coletivos de trabalho.