Em cerca de um mês, o deputado estadual Paulo Corrêa Júnior (PEN) pretende encaminhar um ofício ao governador Geraldo Alckmin, com informações sobre a segurança e os riscos da atividade portuária em Santos e São Sebastião, no Litoral Norte. Para isto, o parlamentar planeja se reunir com entidades, trabalhadores e empresários ligados aos complexos marítimos dos dois municípios.
Este primeiro trabalho faz parte da Frente Parlamentar do Plano de Governança, Segurança e Risco do Porto de Santos e São Sebastião lançada na sexta-feira (1), no Teatro Municipal Brás Cubas, em Santos, e que será coordenada pelo parlamentar. A ideia é viabilizar a criação de um plano preventivo e uma legislação que, em nível estadual, proteja a população de acidentes na área portuária. Durante a cerimônia de abertura, autoridades que já atuaram em sinistros no Porto de Santos discutiram medidas que precisam ser adotadas em caso de novas ocorrências.
Em seguida, uma comitiva de autoridades realizou uma visita técnica no estuário. “Pretendo, dentro dos próximos 20 dias, fazer uma nova reunião para mostrar o que já temos para encaminhar ao governador. Vamos apresentar preocupações e, junto com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), sugestões de legislação. Para isso, teremos reuniões individuais com cada setor”, destacou o deputado Paulo Correia Junior.
Há um ano, o terminal da Ultracargo, no Distrito Industrial da Alemoa, no Retroporto de Santos, foi o cenário de um incêndio que durou nove dias, tornando-se o segundo maior do gênero na história mundial. Não houve vítimas e as causas ainda estão sendo apuradas.
Em janeiro, a instalação da Localfrio, em Guarujá, foi atingida pelas chamas, que tiveram início em um contêiner carregado com produtos químicos. Neste caso, houve danos à população. Mais de 300 pessoas passaram por unidades de pronto-atendimento da cidade. Uma idosa e um bombeiro morreram por intoxicação devido à fumaça tóxica.
“Temos que ter um olhar amplo sobre o problema. Os riscos são enormes, vários, diversos. É preciso reunir um colegiado multidisciplinar para discutir essas questões”, destacou o coronel José Roberto Rodrigues de Oliveira, coordenador estadual da Defesa Civil. Ele defende a criação de um sistema de Alerta e Preparação de Comunidades para Emergências Locais (Apell, em inglês). A diretriz é recomendada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conglomerados urbanos e industriais.
A sugestão já havia sido defendida no fórum Segurança no Porto, promovido pelo Grupo Tribuna e pela Associação Comercial de Santos (ACS), em fevereiro. Essa e outras conclusões do evento foram apresentadas durante a abertura da frente parlamentar pelo editor de Porto & Mar, Leopoldo Figueiredo.
Diagnóstico
O secretário municipal de Assuntos Portuários e Marítimos de Santos, José Eduardo Lopes, defende uma ação coordenada para evitar novos acidentes e apontou a necessidade de um diagnóstico dos riscos do setor. Para isso, pediu a intervenção do deputado estadual Caio França (PSB) para a contratação do Instituto de Pesquisas Tecnológica (IPT).
França, que será o vice-coordenador da frente parlamentar, destacou que o Corpo de Bombeiros e brigadistas devem contar com equipamentos para o controle de incêndios. No entanto, também lembrou a necessidade de participação da iniciativa privada na viabilização do custeio e da manutenção.
O presidente do Sindicato dos Estivadores, Rodnei Oliveira da Silva, denunciou o manuseio irregular de mercadorias no Porto. Segundo ele, os trabalhadores não conhecem a origem das cargas e, por isso, são expostos a riscos.