O Banco Central está disposto a repassar até US$ 36 bilhões das reservas em moeda estrangeira do governo para empresas que estejam com dificuldades para refinanciar dívidas no mercado externo. Os recursos serão emprestados pelo BC em várias parcelas -a primeira deve ser liberada no dia 27.O valor a ser liberado equivale ao total de parcelas da dívida externa contraída por empresas instaladas no Brasil que têm vencimento programado entre outubro de 2008 e dezembro deste ano.
Atualmente, as reservas internacionais do governo estão em US$ 200 bilhões. O presidente do BC, Henrique Meirelles, afirma que a instituição tem recursos suficientes para financiar todos os US$ 36 bilhões em dívidas que vencem nesse
período, mas estima que a procura deva ficar em torno de US$ 20 bilhões. "A expectativa é que as empresas consigam rolar parte desses vencimentos por conta própria", diz.
O socorro do BC será liberado da seguinte maneira: a empresa que estiver interessada na linha de crédito deve procurar um banco para apresentar o valor e o cronograma de vencimento de sua dívida contraída no exterior. Com essas informações, a instituição financeira procura o BC e se candidata a um empréstimo em dólar.
O BC irá, então, conceder um empréstimo em dólares com prazo de um ano para o banco, desde que tenham sido apresentadas garantias de que esse financiamento será mesmo pago no seu vencimento. Só então a instituição financeira repassa os recursos à empresa.
Na operação, o BC irá cobrar dos bancos juros correspondentes à Libor -taxa de referência no mercado externo- mais 1,5% ao ano, que são os juros normalmente praticados nos financiamentos de exportações. As instituições financeiras ficam livres para cobrar das empresas a taxa que quiserem.
Segundo o presidente do BC, Henrique Meirelles, a medida deve ajudar a normalizar a oferta de crédito. "Isso também deve colaborar para a redução do "spread" [bancário]."
Segundo Meirelles, um dos problemas do mercado de crédito no Brasil é a dificuldade que empresas, a maioria de grande porte, estão tendo para conseguir financiamentos externos. Sem ter sucesso no mercado internacional, porém, as companhias acabam recorrendo aos empréstimos concedidos pelos bancos brasileiros.
Os bancos, por sua vez, acabam reduzindo a concessão de financiamentos para empresas pequenas para atender as novas demandas das companhias maiores que foram excluídas do mercado externo.
Os empréstimos do BC só poderão ser concedidos a bancos instalados no Brasil, que, por sua vez, só podem repassar os recursos para empresas instaladas no país. Meirelles disse que, num prazo entre 30 e 40 dias, deverá regulamentar a possibilidade de conceder esses financiamentos a instituições sediadas em outros países.
De acordo com ele, as operações com bancos internacionais ainda dependem de análise mais detalhada sobre a legislação de cada país, para evitar que, em caso de inadimplência, o Banco Central seja impedido de cobrar a dívida.