Em pouco mais de três semanas, até o próximo dia 15, a Secretaria de Portos(SEP) pretende publicar o edital para a contratação da dragagem do Porto de Santos. Enquanto isso, para manter a profundidade do canal de navegação, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) fará uma licitação para realizar o serviço no Trecho 1 do acesso aquaviário, da Barra de Santos até o Entreposto de Pesca, e renovará o contrato em vigor para a execução dos trabalhos nos trechos 2, 3 e 4, que cobrem o restante do estuário.
O prazo para a publicação do edital da dragagem foi dado pelo ministro dos Portos, Edinho Araújo, durante visita ao Porto de Santos, quinta-feira(22). Ele estava acompanhado do diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Angelino Caputo e Oliveira, e do secretário-executivo da SEP, Guilherme Penin Santos de Lima.
O serviço a ser licitado pela Secretaria de Portos prevê a elaboração dos projetos básico e executivo da dragagem, deixando o canal de navegação (parte central do estuário) e as áreas de acesso aos berços (locais) de atracação com uma profundidade de 15,4 a 15,7 metros e as regiões dos próprios berços, com 7,6 a 15,7 metros.
Esta será a terceira tentativa da pasta de licitar o serviço. Nas duas primeiras, as concorrentes apresentaram ropostas acima do valor máximo estipulado, o que resultou no fracasso das disputas. As altas cifras foram propostas pois, como o contrato seria válido por três anos, as firmas tiveram de considerar a desvalorização do real no período – uma vez que os custos da atividade variam de acordo com o dólar.
Uma das possibilidades, agora, é reduzir o tempo contratual de três para dois anos, amenizando os riscos de perdas de correntes de variações cambiais. Outra decisão da SEP foi abrir o valor máximo a ser pago. Assim, a pasta não receberá propostas acima de seu orçamento. “Temos que manter o nível, o calado, a profundidade e o canal porque Santos é a porta de entrada e saída de um total de 111,1 milhões de toneladas”, destacou o ministro.
As mudanças a serem adotadas na licitação foram definidas com base nos moldes determina dos pelo Tribunal de Contas da União(TCU), para o mesmo serviço no Porto de Paranaguá (PR). Assim, não são esperados novos questionamentos.
Solução Local
Mesmo com o plano da SEP para contratar o serviço, a Codesp pretende abrir uma nova licitação para dragar o Trecho 1 do canal de navegação. Esta atividade será realizada enquanto a pasta federal não conclui o certame.
A região do Trecho 1 é a que mais sofre assoreamento (de posição de sedimentos, que tornam o canal mais raso) no cais santista. Com a licitação da Docas, evitam-se interrupções no serviço – até porque o tempo de duração de um processo licitatório é imprevisível.
De acordo com Angelino Caputo, a concorrência pode ser aberta a qualquer momento. Falta apenas a conclusão da redação do edital. O contrato terá caráter rescisório, vinculado à conclusão da outra licitação, promovida pela SEP.
Nos trechos 2, 3 e 4, o serviço de dragagem é realizado pela Van OordOperações Marítimas, que já confirmou a intenção de manter os trabalhos.