Como no conto infantil, em que apenas uma pessoa descobre que a roupa do rei não é luxuosa, mas, na verdade, o rei está nu, o advogado de Fernando Baiano, Mário Oliveira Filho, criou um divisor de águas no país. Ao declarar que não há licitação sem propina, da Petrobras à menor prefeitura, obrigou o país a se repensar. Ainda bem que não foi à frente o trem-bala, uma obra de R$ 60 bilhões e que, por suas dificuldades, obrigaria a profusão de aditivos nas contas.
Nesse contexto, os órgãos de controle deveriam focar sua atenção nas concessões de rodovias e pontes. Após vitória em uma licitação, quem explora esses contratos passa a ter lucros exorbitantes, pois muitas vezes não faz as obras mais caras – ou as empurra para o poder público – e não concede redução quando ocorre aumento de fluxo. No Rio, em trens, barcas e metrô, a compra de equipamentos caros – barcas e trens – é feita pelo governo.
Nos últimos anos, a frota de veículos praticamente dobrou, o que eleva a receita de exploradores de pedágio e deveria ensejar redução no valor unitário cobrado – pois o ganho total sobe desmesuradamente. A Ponte Rio–Niterói, por exemplo, vê passar pelos guichês 145 mil carros por dia, o que gera uma fila de pagadores. Na Linha Amarela, na zona urbana carioca, pode-se dizer que o fluxo só não é intenso entre meia-noite e 5h da madrugada. Esse excesso não deveria gerar desconto na cobrança?
O governo fluminense acaba de inaugurar parcialmente o Arco Rodoviário, que liga a Rio–Juiz de Fora (BR-040) à Rio–São Paulo (Dutra). Mesmo pela metade, é uma obra fantástica. Mas o que se constata é que há obras de duplicação em uma ponta – na BR-040 – mas não na outra, na Dutra; a concessionária CCR – de Camargo Corrêa, Soares Penido e Andrade Gutierrez – mantém o trecho de descida da Serra das Araras em condições tão ruins que, lá, a velocidade máxima – fiscalizada por pardais, que ainda multam motoristas – é de 40km/h, em pleno século XXI. Não seria o caso de a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) dar um prazo para modernização do trecho, sob pena de cassação da concessão ou, no mínimo, redução da tarifa de pedágio?
Já que a Operação Lava Jato vai mudar o país, a opinião pública deveria ficar atenta não apenas aos contratos de obras das empreiteiras, mas à fiscalização correta das concessionárias, que cobram valorizados pedágios na via pública. Uma obra de plataforma ou usina elétrica é paga apenas uma vez, mas os pedágios são computados minuto a minuto, por décadas.