A Codesp entregará à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), nesta semana, os estudos e o edital para a abertura da licitação para o arrendamento da área administrada pela multinacional Cargill até janeiro – e que está temporariamente sob a gestão do Terminal de Exportação de Açúcar do Guarujá (Teag). A estatal pretende iniciar a concorrência em dois meses.A previsão de entrega dos documentos à Antaq foi feita pelo presidente da Codesp, José Roberto Correia Serra, na última quinta-feira. Ele disse, inclusive, que já manteve contatos com o diretor-geral da agência, Fernando Fialho, para agilizar o processo. "Já tive uma promessa do Fernando Fialho de dar um parecer técnico rápido para podermos logo liberar o edital e iniciar a licitação. A Antaq está a par da nossa necessidade porque participou, inclusive, das ações que permitiram que o terminal não ficasse parado".
O presidente da Codesp se referiu ao contrato emergencial celebrado com o Teag para que o antigo terminal da Cargill não ficasse inoperante até a conclusão da concorrência pública para o arrendamento. A multinacional teve de entregar a instalação no final de janeiro em razão do término da sua concessão.
A Cargill permaneceu na área por 23 anos, sendo os três últimos graças a uma resolução da Antaq. Como a concessão não podia mais ser renovada, a Autoridade Portuária assumiu a área e repassou ao Teag.
O terminal do Teag é vizinho à área que fora operada pela Cargill. As duas instalações operavam conjuntamente, sem qualquer segregação, com acesso único de veículos e de pessoal, por exemplo.
O primeiro navio a atracar no novo terminal do Teag será o Mendocino, para embarcar 28 mil toneladas de soja. A embarcação chegou à Barra de Santos na última quinta-feira. Até o final da tarde de ontem não havia previsão de atracação no porto.
VEÍCULOS
O presidente da Codesp também anunciou que a licitação para o arrendamento do Terminal de Exportação de Veículos (TEV) do Porto de Santos, que fica na Margem Esquerda (Guarujá), pode ser aberta "a qualquer instante". Para ele, basta apenas uma sinalização do Tribunal de Contas da União (TCU).
De acordo com Serra, nos últimos dois meses, a Autoridade Portuária respondeu a inúmeros questiona mentos quanto à licitação do terminal. E, na última semana, o TCU pediu apenas um esclarecimento. "Não há mais nenhum obstáculo à abertura da licitação do TEV. Tudo que podia ser questionado foi respondido pela Codesp. O TCU dando o aval, eu mando publicar o edital da licitação no dia seguinte".
Serra também previu que o futuro arrendatário do TEV possa assumir a instalação ainda neste semestre. Desde a sua construção, há quatro anos, o terminal é administrado pela operadora portuária Santos Brasil.