Diversos parlamentares aproveitaram a comissão geral com o ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República, Edinho Araújo, na última quinta, dia 6, para pedir investimentos em portos de seus estados. O ministro veio à Câmara dos Deputados falar dos projetos da pasta e da programação de investimentos em diferentes estados do País.
Os deputados do Piauí Heráclito Fortes (PSB) e Silas Freire (PR) reclamaram do abandono do Porto de Luís Correia, em construção no litoral do estado nordestino.
Heráclito Fortes reclamou, especificamente, de não haver previsão de investimento para o Piauí nos projetos mencionados por Araújo em sua fala. –O Piauí é o único estado brasileiro que não possui porto marítimo. Esperei pelo menos um tostão para o Piauí– disse. O governo brasileiro mandou milhões de dólares para o porto de Mariel (Cuba) e nada para o Piauí. Qual a garantia que Cuba dá para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)? Se é calote por calote, era muito mais lógico que o calote fosse dado por um estado pobre brasileiro–observou.
Já o deputado Covatti Filho (PP-RS) pediu investimentos na infraestrutura do porto do Rio Grande (RS). O porto, segundo o parlamentar, carece de logística para atender –Os caminhoneiros que viajam para escoar a indústria brasileira– afirmou. Muitas vezes, disse, os caminhoneiros ficam dias na fila, em um porto onde faltam banheiros e as pistas de acesso são esburacadas.
O deputado Bebeto (PSB-BA), por sua vez, pediu investimentos em obras de dragagem no porto de Ilhéus (BA). E Wilson Filho (PTB-PB) defendeu a ampliação do porto de Cabedelo (PB). –É a fonte de economia não só para Cabedelo, mas para a toda a Paraíba–afirmou o paraibano. Edinho Araújo colocou-se à disposição dos parlamentares, a fim de resolver problemas de forma objetiva e direta.
Em relação ao porto de Luís Correia, Araújo informou que existe uma tomada de contas especial sobre a obra feita no passado, mas que a secretaria e o estado do Piauí tentam resolver o problema. O ministro se disse disposto ainda a visitar o local.
Investimentos
Na comissão geral, Araújo listou os investimentos previstos para os portos e disse aguardar uma resposta positiva do setor portuário. Uma nova etapa de concessões, lançada em junho pela presidente Dilma Rousseff, prevê investimentos privados de R$ 37,4 bilhões em portos – por meio de licitações, leilões etc.
O ministro detalhou a distribuição desses investimentos entre os estados. A verba será destinada a novos arrendamentos e renovações de antigos, e também a terminais de uso privado (TUPs, que operam fora dos portos públicos) em 16 estados. São Paulo é o estado que receberá mais verbas: R$ 11,7 bilhões. Já Goiás, com R$ 6,5 milhões, é o que receberá menos recursos.
O setor, segundo o ministro, está aquecido, apesar do ajuste fiscal. O poder público, disse ainda, tem procurado acelerar as autorizações para exploração de portos. –A primeira ação a fazer é levar a infraestrutura. Quando o poder público leva a infraestrutura, o setor privado é chamado a investir– resumiu Edinho Araújo.
Apesar de entender que os investimentos projetados pelo governo virão da iniciativa privada, o deputado Júlio Cesar (PSD-PI) reclamou de contingenciamento no Orçamento da União, o que pode prejudicar os investimentos no setor de portos.
Importância do setor
Em sua fala, o ministro destacou ainda a importância dos portos na retomada do crescimento da economia brasileira. Ele lembrou que hoje 95% de tudo o que o Brasil importa e exporta passam pelos portos brasileiros. Em 2014, os portos nacionais movimentaram quase um bilhão de toneladas em cargas.
O ministro citou também os benefícios indiretos dos portos em suas regiões. Segundo ele, na América Latina, a cada milhão de dólares produzido por um porto, 3,5 milhões são gerados na sua área de influência. E para cada 100 empregos gerados no porto, outros 500 são gerados na sua área de influência.
No total, o País conta com 37 portos públicos. Entre eles, estão o de Paranaguá (PR), o do Rio de Janeiro e o de Santos (SP). Com informações da Agência Câmara de Notícias.