Planejamento, gestão operacional, formação do trabalhador e sustentabilidade serão os temas de debate do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos neste ano, assim como as necessidades de investimentos em infraestrutura e assuntos relacionados às tarifas portuárias. As prioridades foram escolhidas e apresentadas pelos conselheiros no dia em que o novo presidente do colegiado, Jean Paulo Castro e Silva, participou de sua primeira reunião.
Esta não é a primeira vez que Castro e Silva atua no Porto de Santos. Até o início do semestre passado, ele integrava o Conselho de Administração (Consad) da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).
“Eu tive a experiência anterior de ter que estar em Santos todo mês, no Consad. Eu gosto muito da Cidade. Estou há pouco tempo no setor portuário, faz dois anos, mas ele é viciante. Entrei no assunto com foco em questões mais orçamentárias e fui me envolvendo mais, tentando entender mais e hoje estou aqui”, afirmou o novo presidente do CAP.
O executivo não participou da definição dos temas que serão debatidos no conselho em 2015. Este foi um trabalho realizado no final do ano passado por um grupo de trabalho que se dedicou especificamente ao tema.
Apesar de, desde a promulgação da lei nº 12.815, a nova Lei dos Portos, o CAP ter se tornado apenas um órgão consultivo, é consenso entre seus membros que alguns assuntos devem ser priorizados na hora das discussões.
O andamento das obras de dragagem de aprofundamento e manutenção do canal de navegação do Porto de Santos se tornou um tema permanente de discussões no CAP, desde o ano passado. Agora, além do serviço, também haverá um grupo de trabalho que debaterá a necessidade de outros investimentos em infraestrutura.
“O fato de ser um assunto tão crítico, e a dragagem aqui em Santos não é uma coisa tranquila, merece ter muita atenção, mas os outros também. Então, a gente procurou equilibrar e é até bom estruturar as coisas desta forma e propor uma pauta em que todos os assuntos possam ser debatidos. Às vezes, um assunto crítico chama de mais a atenção e a gente acaba não conseguindo debater os outros e monopoliza a discussão”, explicou Castro e Silva.
Tarifas
Já a revisão de tarifas portuárias será a prioridade de outra equipe no CAP. No Porto de Santos, as taxas não são reajustadas há nove anos. Conforme publicado em A Tribuna em julho de 2012, o objetivo da Autoridade Portuária era iniciar a revisão tarifária em 1º de outubro do mesmo ano, data em que seriam aplicados os primeiros 25,2% de aumento, gerando R$75 milhões à Docas até o final de 2013. A segunda meta estava prevista para 1º de janeiro de 2014, com mais 12,5% de reajuste. A última parcela ficou marcada para 1º de novembro do mesmo ano.
Com esse cronograma, a expectativa da Codesp era garantir os R$ 153,7 milhões até o mês passado. Para isso, as análises dos órgãos federais deveriam ter ocorrido até setembro de 2012. Mas, até hoje, nada aconteceu.
Relação Porto-Cidade
Os impactos decorrentes das operações portuárias nos municípios de Santos e Guarujá serão debatidos pelo grupo que tem como foco a sustentabilidade no cais santista. Entre os membros, está o secretário municipal de assuntos Portuários e Marítimos, José Eduardo Lopes.
Um dos principais assuntos a serem abordados por esse grupo é a emissão de poluentes decorrentes de operações com granéis sólidos, principalmente,em terminais localizados na Ponta da Praia. Este é o principal conflito Porto-Cidade da atualidade.
Questões relacionadas ao Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos serão debatidas pelo grupo que tratará especificamente do planejamento portuário. A qualificação de trabalhadoes também terá atenção neste ano, segundo o presidente do CAP.
“Foi definido que as discussões terão essa estrutura. Estou chegando agora, não participei da definição dessa estrutura, mas dei os parabéns porque os assuntos estão muito bem organizados. Todos quesão deinteresse para o bom funcionamento do Porto foram pensados de uma forma que fique mais fácil chamar os especialistas de cada tema e discutir. É com base nessa estrutura que os representantes do CAP vão se organizar e vão convidar outros especialistas de entidades que estão representadas no conselho para trazer suas contribuições”, afirmou Castro e Silva.