A definição da nova modelagem para a concessão dos canais dos grandes portos brasileiros é prioridade para a Secretaria de Portos, dentro da nova fase de investimentos para o setor de infraestrutura em estudo pelo Governo, afirmou na quarta-feira(30/04) o ministro de Portos, Edinho Araújo (PMDB). Na última terça-feira(28), ele esteve em reunião com a presidente Dilma Rousseff e outros ministros para discutir o novo plano de concessões do setor, a ser anunciado nas próximas semanas. “Foram ouvidos diversos ministros, buscando as prioridades a curto, médio e longo prazo para aperfeiçoarmos cada vez mais a infraestrutura brasileira. Os portos estão nesse contexto. A presidenta tem a preocupação de que tenhamos a resposta cada vez mais imediata, porque isso tem tudo a ver com a economia, com geração de emprego e renda”, disse o titular da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) na manhã de do dia 30/04, após participar da abertura da 5ª Conferência de Logística Brasil-Alemanha, no Rio.
O plano de conceder à iniciativa privada a gestão dos acessos aquaviários aos portos, a fim de garantir a regularidade do serviço, integra a estratégia da SEP de avançar no Plano Nacional de Dragagem.
O modelo de concessão dos canais está em consulta pública até o próximo dia 9. Os interessados podem enviar suas propostas através do e-mail
modelodragagem@portosdobrasil.gov.br. Após o prazo, as contribuições serão avaliadas para dar seguimento ao projeto.
TUP
Em sua apresentação na conferência, o ministro ainda abordou os planos da pasta para os terminais de uso privado (TUPs). Araújo lembrou que 39 autorizações governamentais para a implantação dessas instalações já foram concedidas e há, pelo menos, mais 40 outras solicitações tendo como foco o escoamento da produção da região Norte e do Centro-Oeste pelo Arco Norte (Maranhão, Pará e Amapá) e do Sul e Sudeste pelos portos do Arco Sul.
Segundo o titular da SEP, o setor de portos pode contribuir com o momento econômico do País. “A área de portos pode responder com uma agenda positiva para o Brasil”, concluiu.