Representantes do Porto Público da Capital e das distribuidoras de combustíveis Petrobrás, Raizen e Ipiranga, traçam estratégias para garantir a continuidade do abastecimento de combustíveis nos estados do Acre e Rondônia, em razão da possível enchente do rio Madeira em 2015. A mobilização ocorreu na manhã da ultima quinta-feira, 15, no Porto Organizado de Porto Velho.
Segundo o diretor presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia, José Ribamar da Cruz Oliveira, é importante buscar solução em tempo hábil no sentido de tranquilizar a sociedade da continuidade do abastecimento de derivados de petróleo.
O Porto, segundo Ribamar, está oferecendo as condições de operações de descarga de combustível para que não ocorra interrupção do abastecimento. “Essas ações conjuntas com as distribuidoras de combustíveis são de extrema importância para o estado de Rondônia em função da garantia do abastecimento dos postos, revendedores, consumidores e termoelétricas”.
A partir de fevereiro, há possibilidade das empresas de distribuição de combustíveis voltarem a operar no Porto Organizado de Porto Velho, caso ocorra uma nova enchente, para realização de embarque e desembarque de granéis líquidos (combustível) no poligonal portuário.
A Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (SOPH), que administra o porto, apresentou a proposta com a intensão de celebrar o contrato de uso temporário seguindo os trâmites da Resolução Nº 2.240 – da Antaq, de 4 de outubro de 2011, sendo cumprido os requisitos como: o pagamento das tarifas portuárias relativas a tabela de serviços portuários; pagamento da ocupação da área disponibilizada; a previsão de movimentação mínima contratual – MMC; e os investimentos relacionados ao projeto como forma de compensação.
Os contratos de uso temporário, serão assinados entre a SOPH e a Petrobrás para posteriormente serem enviados à Agência Nacional de Transportes Aquaviário – ANTAQ, para autorização.
As empresas que fazem o transporte de combustível operam nos Terminais de Uso Privado (TUPs), especializados na movimentação de derivados de petróleo, localizados no Belmont. No ano passado, em função da cheia que atingiu a cota máxima – de 19,74 metros-, causando a maior enchente já registrada na história da região, toda a movimentação desses locais atingidos foi transferida para o Porto Organizado de Porto Velho, aumentando suas operações portuárias de carga e descarga em aproximadamente 33%.
O presidente da SOPH assegurou que é interesse do governo do Estado que essas empresas petrolíferas se consolidem no poligonal portuário do Estado.