A partir da próxima sexta-feira (15), a Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) terá um novo comandante. O capitão-de-mar-e-guerra Ricardo Fernandes Gomes será substituído pelo capitão-de-mar-e-guerra Alberto José Pinheiro de Carvalho, que chegou a Santos na quinta-feira(7), no início da manhã. Durante todo o dia, o futuro capitão dos portos conheceu as instalações, as equipes e as rotinas da Autoridade Marítima.
A troca de comando, que ocorre tradicionalmente a cada dois anos, será no dia 15, às 10 horas, no Cais da Marinha, a sede da CPSP, entre os armazéns 27 e 29 do Porto de Santos. Em seguida, o atual capitão dos portos seguirá para sua base no Rio de Janeiro. Em junho, Ricardo Gomes embarcará para os Estados Unidos, onde fará um curso de um ano na Naval War College (Colégio de Guerra Naval, em tradução livre do inglês), que fica na cidade de Newport.
O futuro comandante da Capitania é bacharel em Ciências Navais pela Escola Naval e mestre pela Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro. Ele também já esteve à frente da Capitania Fluvial do Paraná. Além disso, entre agosto de 2014 e julho passado, o oficial fez o curso de Estudos de Defesa e Estratégia em Pequim, na China. Neste período, ele foi adido militar no país asiático.
Nos próximos dias, o comandante Carvalho deverá se reunir com autoridades do Porto e da Cidade. A medida é necessária para que o futuro capitão dos portos se integre à comunidade e aos processos em andamento na Autoridade Marítima.
Entre as principais atribuições da CPSP no Porto de Santos, está a garantia da segurança da navegação. Por isso, cabe à Capitania homologar o calado operacional (a altura da parte do casco do navio que permanece submersa) máximo que as embarcações podem atingir no canal de navegação e nos berços do cais santista.
O trabalho é feito a partir das obras de dragagem viabilizadas pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Autoridade Portuária. Com as batimetrias, que são os levantamentos das profundidades de todos os pontos do canal, a Autoridade Marítima sugere quais os calados dos navios em cada uma dessas áreas, de modo a manter a segurança na operação.
Além disso, a CPSP deve assegurar que as leis nacionais e os tratados internacionais assinados pelo Governo, relacionados à área de navegação, sejam seguidos. Para tanto, ela orienta e coordena os navios que trafegam na região de sua jurisdição, além de fiscalizar documentações e atividades.
Qualificação
Além das atividades mercantes, há a preocupação com a qualificação dos trabalhadores portuários. Cabe ao capitão dos portos a gestão dos cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo (Prepom-Portuário), destinado à capacitação do Trabalhador Portuário Avulso.
Tanto as embarcações comerciais como as de recreio passam pelo crivo da Capitania, que também realiza ações para prevenir acidentes. No caso de um sinistro, o órgão militar ajuda no socorro às vítimas, além de investigar as possíveis causas e os responsáveis pelos incidentes.
Outro serviço da CPSP é o registro de embarcações e a habilitação dos condutores. Eles podem fazer cursos preparatórios em escolas da região e, em seguida, passar pelas provas aplicadas pela entidade.
Desde o último dia 18, a fiscalização de embarcações de esporte e recreio nas praias da região foi intensificada. A medida integra a Operação Verão da Autoridade Marítima, em vigor até o dia 15 de fevereiro, quando as praias são o destino certo durante os meses mais quentes do ano.
Durante a Operação Verão, são verificadas as documentações de embarcações e de seus condutores. A fiscalização nas proximidades de áreas onde há concentração de banhistas e surfistas também é outra atuação dos militares, principalmente em Bertioga e Guarujá. São Vicente e Praia Grande também terão uma atenção especial, devido ao registro de infrações nas últimas edições da operação.