O prejuízo para os armadores pode chegar a 350 mil dólares com o bloqueio do acesso ao Complexo Portuário de Itajaí, no Vale, durante a manifestação de pescadores entre segunda-feira(5) e terça-feira(6). De acordo com o Sindicato das Agências de Navegação Marítima e Comissária de Despachos do Estado de Santa Catarina (Sindasc), o principal prejuízo foi com relação à imagem e credibilidade do Complexo Portuário, afirma o presidente da entidade, Eclésio Silva. Na tarde desta quarta-feira (7), as atividades eram consideradas normais no porto.
O protesto dos pescadores começou na manhã da última segunda-feira (5) e durou mais de 30 horas. A ação reuniu mais de 250 embarcações, informou o Sindipi. O trabalhadores queriam a revogação da portaria que, segundo a categoria, prejudicaria a atividade do setor que emprega cerca de 60 mil pessoas em Santa Catarina, das quais 40 mil são da região de Itajaí. Por causa do bloqueio, um trnasatlântico permaneceu atracado por mais de 24 horas e precisou mudar de rota.O Ferry Boat, que liga Itajaí a Navegantes, foi bloqueado duas vezes.
Pelo menos sete navios de carga tiveram atrasos devido ao bloqueio. “Os armadores têm prejuízos porque os navios são fretados. Cada navio parado gera um prejuízo de até 50 mil dólares por dia, em relação ao aluguel”, diz Eclésio Silva, presidente do Sindasc. Segundo ele, três navios atrasaram a saída e quatro a entrada no Complexo Portuário com o bloqueio realizado pelos pescadores durante a manifestação. De acordo com Silva, o navio de passageiros atrasou 27 horas e os demais cerca de 24h.
Conforme o Sindasc, não houve prejuízos financeiros para o Complexo Portuário. “Não há como mensurar esse prejuízo, pois nenhum navio deixou de atracar no porto e foi para outro. O prejuízo relevante é quanto à imagem do porto. Vendemos um porto com estrutura, mas, na próxima temporada, os armadores podem considerar o porto instável, por exemplo. Pode ter havido prejuízos para os importadores que precisavam de suas mercadorias com uma certa urgência, mas comercialmente não sabemos esse valor”, explica Eclésio.
O Porto de Itajaí não registrou prejuízos. De acordo com a assessoria de comunicação do Porto, a instituição deixou de receber as tarifas de atracação nos dois dias. A tarifa varia de acordo com cada navio e com a carga. As embarcações que deixaram de atracar na segunda e terça-feira aguardaram para poder atracar após o término do bloqueio. Segundo o Sindasc, dois navios atracaram ainda na terça e outros dois na manhã desta quarta(7).
Até a publicação desta reportagem, o Porto de Navegantes havia contabilizado apenas “prejuízos na cadeia logística”. A Portonave contabilizou um atraso de 12h na atracação de um navio, que estava programado para atracar às 6h de terça-feira (6) e atracou às 18h.
Notificação aos proprietários das embarcações
O Sindicato dos Armadores e Indústria da Pesca (Sindipi) informou que 250 embarcações chegaram a participar do bloqueio. No entanto, a Capitania dos Portos de Itajaí contabilizou 112 embarcações bloqueando o acesso do Complexo Portuário na segunda-feira (5) e 140 embarcações na terça (6). O registro não considera os barcos atracados na margem do rio Itajaí-Açu.
A Capitania dos Portos está analisando se as embarcações receberão uma notificação pelos dois dias de bloqueio ou se uma para cada dia. Conforme o órgão, grande parte das embarcações que participaram da manifestação pertencem a empresas e muitas são de um mesmo proprietário.
Todos os donos de embarcações que participaram do bloqueio devem ser notificados e podem ser multados. O valor varia de R$ 40 a R$ 1.600 e considera o risco, se a embarcação é reincidente e as condições financeiras do responsável.
Até a publicação desta reportagem, a Capitania dos Portos não havia contabilizado o número total de barcos que serão notificados. Segundo a assessoria de imprensa da entidade, é necessário analisar o relatório de cada embarcação, que consta junto à Capitania, para saber se os barcos cometeram outras infrações, além do bloqueio. O procedimento está previsto em um regulamento da lei de segurança de tráfego aquaviário.
Somente após a análise do relatório, os proprietários serão notificados e podem apresentar defesa em até oito dias úteis. Caso a defesa seja indeferida, será emitido o auto de infração. Ainda não há prazo para que o processo seja concluído.
Turistas presos em transatlântico
Um transatlântico, que levava 2,4 mil pessoas – 1.877 turistas e quase 600 tripulantes -, deixou o Píer Turístico de Itajaí no início da noite de terça (6), após quase 30 horas atracado devido ao protesto dos pescadores. O Empress, da Pullmantur Cruzeiros, teve a rota alterada devido ao bloqueio e zarpou em direção ao litoral do Rio de Janeiro, às 21h35 de terça-feira. Houve princípio de tumulto quando passageiros souberam que a rota inicial da embarcação seria modificada. Alguns passageiros desistiram da viagem e desembarcaram.
O navio, com 211 metros de comprimento e 31 de largura, saiu de Santos no último dia 29 de dezembro. O próximo destino do cruzeiro seria Montevidéu, no Uruguai. Confome a superintendência do Porto de Itajaí, a maioria dos passageiros era de Santa Catarina e São Paulo. A Pullmantur afirmou que ficou toda a madrugada no píer tentando resolver o problema.
Entenda o caso
Entre a manhã da última segunda-feira (5) e a tarde de terç-feira (6), cerca de 220 barcos estavam no rio em protesto, onde seguiram até a tarde desta terça (6). Os pescadores querem a revogação da portaria número 445 de 17 de dezembro de 2014, do governo federal, relacionada à proibição da pesca de espécies em extinção. Entre eles, estão peixes como garoupa, namorado, cações, emplasto e arraias.
Na noite de segunda, a Justiça concedeu liminar exigindo a retirada das embarcações. Pouco antes, os ministérios da Aquicultura e Pesca e do Meio Ambiente instituíram um grupo de trabalho, para reavaliar a portaria. Mesmo com as duas manifestações, os pescadores decidiram continuar o protesto.
Os sindicatos que lideravam o ato decidiram acatar a decisão, mas ela foi negada pelos pescadores que permaneceram fazendo o bloqueio. Segundo a Capitania dos Portos, todas as autoridades marítimas da região se reuniram para definir uma estratégia de retirada dos barcos. Conforme uma comunicação do grupo, o movimento cresceu e alguns pescadores agiram de forma independente.
Bloqueio do ferry boat
Os manifestantes bloquearam duas vezes o ferry boat, que faz a travessia entre as cidades de Itajaí e Navagentes. Durante a manhã de terça, barcos envolvidos no protesto impediram a travessia por cerca de 30 minutos. A Capitania dos Portos pediu auxílio à Polícia Militar para tentar garantir a passagem do transporte do coletivo. A Marinha auxiliou na dispersão dos barcos para o funcionamento.
De acordo com a Capitania dos Portos, a primeira interdição total ocorreu das 9h às 9h30 de terça-feira (6). Ao todo, quatro embarcações são utilizadas no ferry boat da região. Após negociação com os manifestantes, a Marinha conseguiu a liberação para que duas embarcações continuassem operando durante o dia. Pescadores mantiveram a obstrução do tráfego das outras duas.
Às 14h30, os manifestantes voltaram atrás e realizaram novamente a interdição total dos ferry boats. A PM fez o patrulhamento ostensivo em terra nas duas margens do rio e a Marinha atuou com dois barcos no mar para negociar com os manifestantes, que iniciaram a liberação por volta das 15h30.