A ANTAQ realizou nesta última terça-feira (25), no auditório da Receita Federal, no Rio de Janeiro (RJ), a audiência pública presencial para aprimoramento das minutas de edital, contrato de arrendamento e documentos técnicos relativos à futura realização de certame licitatório para arrendamento do Terminal de Trigo do Porto do Rio de Janeiro (RJ).
A audiência foi presidida pelo diretor da ANTAQ, Fernando Fonseca, e secretariada pelo secretário-geral da autarquia, Joelson Miranda. A mesa de trabalhos também contou com a participação da superintendente de Regulação da Agência, Flávia Takafashi, do diretor do Departamento de Outorgas Portuárias da Secretaria de Portos, Diogo Piloni, do procurador-geral federal na ANTAQ, Luiz Eduardo de Araújo, e do diretor de Planejamento e Relações Comerciais da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), Cláudio Soares.
Cerca de 25 pessoas participaram da audiência, representando associações, empresas e consultorias do setor, além de instituições financeiras e universidades, como Bunge, Pennant, Pier Mauá, Merco Shipping, Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH), Planave, BNDES, UFRJ, CAAJ, Moinho Cearense, Multiterminais e Votorantim Metais.
Contribuições
A minuta do ato normativo (audiência pública 05/2014) está disponível no endereço eletrônico da Agência (www.antaq.gov.br), e as contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 18 horas desta sexta-feira (27), por meio de formulário eletrônico também disponível no sítio da Autarquia, no link “Audiências Públicas”.
Serão aceitas apenas as contribuições enviadas por meio do formulário eletrônico. Caso o interessado não tenha os recursos necessários para o envio da contribuição, poderá realizar a sua contribuição utilizando computador da Secretaria Geral da ANTAQ, no caso de Brasília, ou das Unidades Regionais da ANTAQ, cujos endereços estão disponíveis no sítio da Agência.
O terminal
Localizado na poligonal do Porto Organizado do Rio de Janeiro, o Terminal de Trigo do Porto carioca terá dimensão aproximada de 13.453 m² e será constituído pelas áreas atualmente ocupadas pelos Armazém 11, área existente entre os Armazéns 10 e 11 e parte do Armazém 12 (Cais da Gamboa).
Deverão ser disponibilizadas pela arrendatária novas instalações de armazenagem, aptas a armazenar aproximadamente 35.000 toneladas estáticas de trigo. O terminal deverá estar estruturado para descarregar trigo de navios Handysize, Handymax e Panamax. Os maiores, do tipo Panamax, têm capacidade de transportar de 60.000 a 80.000 mil toneladas por viagem.
O prazo do arrendamento será de 25 anos e o critério de julgamento do leilão será por maior capacidade efetiva de movimentação de toneladas de trigo por ano, durante e a partir do quarto ano de contrato. A capacidade efetiva de movimentação do terminal não poderá ser inferior a 755 mil toneladas de trigo/ano, sendo o valor global estimado do contrato (receita bruta global) de R$ 379,471 milhões.