Um Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Portos (SEP/PR) e o Centro de Capacitação do Porto de Antuérpia (APEC), na Bélgica, assinado nesta terça-feira, 16/12, na embaixada da Bélgica, vai garantir a criação do primeiro Centro de Capacitação dos Gestores e dos Trabalhadores Portuários no Brasil. O Centro será montado em Vitória (ES) e conta com o apoio do Instituto Federal do Espírito Santo – IFES, SEST/SENAT e Companhia Docas do Espírito Santos (CODESA).
O ministro da Secretaria de Portos, César Borges, esteve na cerimônia de assinatura do Acordo. Também estiveram presentes o embaixador do Reino da Bélgica, Josef Smet, e representantes das instituições envolvidas no Acordo. O ministro ressaltou a importância da capacitação dos trabalhadores portuários. “A classe dos trabalhadores, que estão aqui representados, e são fundamentais e imprescindíveis. É o entendimento do Governo e nós queremos avançar na política de ter portos cada vez mais eficientes e sem a participação de trabalhadores qualificados e treinados, esta tarefa seria impossível’, disse.
O embaixador Josef Smet destacou as relações entre Brasil e Bélgica. “Com a APEC do Brasil, o Porto da Antuérpia e seus especialistas estreitam ainda mais seus laços com o Setor Portuário Brasileiro, e se inserem totalmente na abordagem definida pela Presidenta Dilma Rousseff e do Senhor Ministro, da transferência de conhecimento para o Brasil e de uma parceira inovadora com um dos maiores portos da Europa”.
O Porto de Antuérpia é um dos maiores do mundo e seu Centro de Treinamento (APEC) é internacionalmente reconhecido como vanguarda na área de ensino portuário. Desde 2010, o Brasil mantém relações com a APEC. Gestores portuários e profissionais da SEP/PR, ANTAQ, INPH, Cias Docas e dos Portos delegados foram treinados na Bélgica. Em 2013, este Acordo de Cooperação Técnica foi renovado com duas fases: Na primeira, a APEC organizou Seminários que ainda estão em andamento no Brasil, abrangendo diferentes temas. A segunda fase é o estabelecimento da APEC do país. As ações estão em consonância com Lei nº 12.815/2013, que prevê investimentos na capacitação de gestores e trabalhadores portuários.
Outras estão envolvidas no Acordo como Federação Nacional dos Estivadores (FNE), a Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias (FECCCONVIB), Federação Nacional dos Portuários (FNP) e das Associações dos Operadores do setor privado (Federação Nacional dos Operadores Portuários FENOP e Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados – ABTRA).
No Brasil, a APEC será montada nas instalações do IFES e do SEST/SENAT em Vitória. Entre os dias 19 e 21 de novembro, uma missão técnica com representantes do IFES, SEST/SENAT, FNE e do OGMO de Vitória foram à Antuérpia para uma visita técnica com o objetivo de selecionar os cursos que serão ministrados no Brasil e obter o material didático já elaborado pela APEC para tradução. Além disso, o Sindicato dos Estivadores do Estado do Espírito Santo e do OGMO serão os responsáveis pela verificação, negociação e eventual aquisição dos simuladores de equipamentos portuários de grande porte, considerados essenciais para o treinamento adequado dos Trabalhadores Portuários Avulsos.
A Secretaria de Portos já avalia a instalação da APEC em outros portos do Brasil.