Lesão corporal, perturbação funcional, ou doença produzida pelo trabalho ou em consequência dele, que determine a morte ou a suspensão/limitação, permanente ou temporária, total ou parcial, da capacidade para o trabalho. Estas são as características do acidente de trabalho que, no setor portuário brasileiro, continuam acontecendo sem que haja o devido empenho em extinguir o problema.No Espírito Santo, entre os trabalhadores de estiva, o volume de acidentes ou lesões laborais, ainda, é grande. O sindicato da categoria abriga 670 associados. Desse total, 72 afastados em 04 de junho. Número expressivo.
Mas, o que mais chama a atenção nesse universo é a quantidade de estivadores “novatos” acidentados ou lesionados. De um universo que beira a cem novos associados ao sindicato dos estivadores, 18 (10,8%) sofreram acidentes ou lesões laborais, entre maio de 2011 ao mesmo mês deste ano. Há de se contar que eles têm até cinco anos de trabalho nos portos (foram ingressos através de seleção pública a partir de 2006). Então, a que se deve esse quantitativo?
O volume de acidentes de trabalho ou lesões laborais – este com número em crescimento – entre todos os estivadores, neste período, alcançou a marca de 44 (26,3%) e o número de trabalhadores afastados chegou a 118 (70,7%) – dentre acidentados e afastados por doença do trabalho.
Alguns terminais portuários, no Espírito Santo, realizam campanhas permanentes, voltadas para a saúde e segurança no trabalho. Mas, há especialistas que questionem essa medida sob o argumento de que campanha, somente, não vai gerar o resultado esperado. Existe a defesa de que as empresas invistam na melhoria dos equipamentos utilizados pelos trabalhadores.
Uma avaliação técnica de Antonio Carlos Garcia Júnior, da Fundacentro, fala da necessidade do controle a exposição aos fatores de riscos. E, isso, pode ser realizado através de um programa de prevenção.
Confira, a seguir, a entrevista.
Planeta Porto – Como evitar que acidentes ocorram nos portos e terminais portuários?
Antonio Carlos Garcia Jr. – Os acidentes, de uma forma geral, são evitados através da eliminação e controle da exposição dos trabalhadores aos fatores de riscos. Assim, um programa de prevenção de riscos, no ambiente de trabalho, deve estudar todas as condições de trabalho, verificar as situações ou atividades que podem contribuir para ocasionar acidentes, inclusive às falhas dos trabalhadores. Diante desse levantamento o setor de segurança deve propor medidas que possam eliminar ou controlar estes riscos a fim de garantir a integridade física e mental dos trabalhadores.
Planeta Porto – O que fazer para que as empresas, que têm mão de obra própria, qualifiquem seus trabalhadores para o exercício da função?
Antonio Carlos Garcia Jr. – A qualificação dos trabalhadores portuários deve ser feita através de cursos de capacitação de longa duração e com as habilidades testadas no ambiente de trabalho. Após esta qualificação os novos trabalhadores devem ser acompanhados nos primeiros meses de serviço nos locais de trabalho pelos chefes, a fim de que eles se adaptem as características peculiares do ambiente de trabalho portuário.
Planeta Porto – Qual a função do sindicato nesse contexto?
Antonio Carlos Garcia Jr. – O sindicato é o braço político do trabalhador e ele deve continuar sua ação em prol da melhoria, continua, não só dos salários, mas também das condições de vida nos ambientes de trabalho. Neste aspecto, como ator social, os sindicatos devem continuar lutando para a aplicação das normas de segurança e saúde no trabalho, inclusive de inclusão de novos itens nas convenções coletivas, que aprimorem seus direitos e não aceitar a precarização da segurança, mesmo que haja uma compensação financeira para os trabalhadores.
Planeta Porto – Considerações
Antonio Carlos Garcia Jr. – Mesmo que tenha havido alguma melhoria nas condições de trabalho portuário e, inclusive, uma redução nos acidentes, ainda temos muito a melhorar. Não só das condições de trabalho oferecidas pelos operadores portuários, mas também no comportamento dos trabalhadores frente a sua faina, não aceitando trabalhar sem que lhe sejam fornecidas as condições seguras para executá-la. A cultura da segurança é construída com o tempo e com a participação de todos os atores sociais de tal forma que, um dia, não vamos mais falar de prevenção de acidentes, mas de conforto e saúde no ambiente de trabalho portuário. Este tempo vai chegar, brevemente.