Resumo das ameaças aos trabalhadores e aos sindicatos de portuários contidas no ANTEPROJETO de Lei aprovado pela Comissão Juristas - A CEPORTOS - no dia 23/10/2024 (versão espanhol).
4/11/2024
REFORMA PORTUARIA BRASILEÑABaixar
LeiaDocumento da ITF, em defesa dos portuários brasileiros, encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados.
17/10/2024
INTERNATIONAL TRANSPORT WORKERS FEDERATIONBaixar
Leia27/09/2024
Greve nos portos americanos contra automação do trabalho portuário.
GREVE NOS PORTOS AMERICANOS CONTRA A AUTOMAÇÃO DO TRABALHO PORTUÁRIOBaixar leia mais
20/09/2024
Ontem, dia (19/09), tivemos reunião despachando com o Ministro Flávio Dino, no STF. Fizemos a entrega do Memorial anexo. Esclarecemos algumas dúvidas do Ministro principalmente sobre a exclusividade. Ele demonstrou boa vontade em defender os pleitos apresentados no pedido de ingresso na ADI, como Amici Curiae, das três federações. Falou que geralmente ele procura prestigiar as decisões do Congresso Nacional. Ele ainda fez comentário preocupante com relação à tendência da maioria dos ministros do STF em atender pleitos empresariais quando trata de "modernização" de relações entre capital e trabalho.
Mário Teixeira MEMORIAL STF FEDERACOES ADI 7591 - Min. FLAVIO DINOBaixar leia mais
19/08/2024
Neste documento apresentamos o nosso entendimento sobre os principais opositores da EXCLUSIVIDADE. Falamos sobre a responsabilidade e a existência do OGMO que são vinculadas ao treinamento, a escalação e fornecimento de TPAs com exclusividade. Ponderamos sobre a posição equivocada dos operadores em acabar com a exclusividade (fato este que também prejudica sua criatura - o órgão gestor de mão de obra). Reafirmamos que a exclusividade existe - sim - disciplinada em instrumento coletivo de trabalho em muitos portos do exterior. Também apresentamos nossa preocupação com relação ao trabalho da Comissão de Juristas quanto à elaboração de proposta de alteração da Lei 12.815/13 sobre relação entre capital e trabalho.
CONGRESSO-SANTOS- DEFESA DA EXCLUSIVIDADE.1Baixar leia mais